terça-feira, 19 de julho de 2011

Revolução Francesa



A França pré-revolucionária

A sociedade francesa anteriormente à revolução era uma sociedade moldada no Antigo Regime. Ou seja, politicamente o Estado era Absolutista (Absolutismo Monárquico), economicamente predominavam as práticas mercantilistas que sofriam com as constantes intervenções do Estado e na área social predominavam as relações de servidão uma vez que a maioria da população francesa era camponesa. Em torno de 25 milhões de pessoas viviam em condições miseráveis nos campos franceses, pagando altíssimos impostos a uma elite aristocrática que usufruía do luxo e da riqueza gerados pelo trabalho dos campesinos em propriedades latifundiárias, ou feudos, dos nobres. Nas áreas urbanas a situação não era muito diferente de quem vivia nas áreas rurais. A população urbana, composta em sua maioria por assalariados de baixa rendadesempregados (excluídos) e pequenos burgueses (profissionais liberais), também arcava com pesadíssimos impostos e com um custo de vida cada vez mais elevado. Os preços em geral dos produtos sofriam reajustes constantemente e isso pesava na renda dos trabalhadores em geral – urbanos e rurais. Já as elites, compostas por um alto clero, uma alta nobreza e, claro, a Família Real – a realeza francesa: Luis XVI e sua esposa Maria Antonieta, filhos e demais parentes – vivam em palácios luxuosos – como o monumental Palácio de Versalhes, localizado nos arredores de Paris e que era a residência de veraneio da Família Real e da elite – não pagavam impostos, promoviam banquetes – às custas do dinheiro público – em suma: viviam nababescamente (do requinte, da opulência, do luxo, das mordomias,...) face a situação de miséria e pobreza da maioria da população.
Imagem que representa a exploração  da nobreza e do clero sobre o terceiro estado que representava todos os outros segmentos sociais
"O Estado sou eu"
frase de Luis XIV que se tornou símbolo do absolutismo francês.

Fases da Revolução

No final do século XVIII a situação sócio-econômica da França era de total calamidade. A ajuda econômica para a luta de independência dos EUA e os problemas climáticos (inverno rigoroso que afetara drasticamente as colheitas) reduziram a França a bancarrota financeira e a fome geral. Numa perspectiva de tentar resolver as situações problemas, o Monarca Luis-XVI convocou seu Ministro das finanças Necker, que estava afastado do cargo, para decidir quanto a situação de crise econômica e financeira. Por sugestão de Necker, Luis-XVI convocou, no dia 5 de maio de 1789, a Assembléia dos chamados Estados Gerais que reunia os representantes políticos do 1º. ,  2º. e 3º. Estados os quais não se reuniam desde o século XVII. O 1º. Estado era formado pelo alto clero, o 2º. Estado pela alta nobreza e o 3º. Estado, pelos deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de representantes. Na ocasião da convocação e da reunião dos Estados Gerais, depois de abrir a sessão, Luis-XVI deu por aberta as discussões e votações para os problemas que atingiam a sociedade francesa. A questão, porém, centrava-se no sistema de votação dentro da Assembléia. Sobre a questão dos pagam e dos não pagam impostos, por exemplo, o sistema de votação favoreceu ao 1º. e ao 2º. Estados. Como? Como a votação era por Estado e não por indivíduo (individual), cada Estado tinha direito a um só voto. No caso dos impostos, votou-se contra ou a favor do 1º. e do 2º. Estados arcarem com o pagamento de impostos. Resultado: pelo sistema de votação vigente, os dois Estados permaneceram isentos da obrigação do pagamento de impostos, já que totalizou dois votos contra um. Esse modelo de votação gerou revolta por parte dos deputados do 3º. Estado que reagiram prontamente, exigindo a qualquer custo que as reuniões fossem conjuntas e não separadamente por Estados. Diante da negação, o 3º. Estado proclama-se em Assembléia Geral Nacional. O Rei, desesperado diante do atrevimento dos representantes populares, manda fechar a sala de reuniões. Mas o 3º. Estado não se deu por vencido e seus deputados se dirigiram para um salão que a nobreza utilizava para jogos. Lá mesmo fizeram uma reunião, onde ficou estabelecido que permaneceriam reunidos até que a França tivesse uma Constituição. Esse ato ficou conhecido com o nome de “O Juramento do Jogo de Pela”. Os deputados que fundaram a ASSEMBLÉIA NACIONAL nela juraram igualdade jurídica e direitos políticos para todos os homens comuns.

A queda da Bastilha




No ano de 1789, a França vivia uma grande agitação política. Populares e burgueses pressionavam o governo real a extinguirem os privilégios das classes nobiliárquicas e clericais. Durante a convocação dos Estados Gerais, que poderia reformar as leis do país, os membros da burguesia insistiam na mudança do sistema de votação. Ao invés do “voto por Estado”, os burgueses defendiam a utilização do “voto por cabeça”. Não suportando as pressões políticas do Terceiro Estado, o rei Luis XVI aceitou a organização de uma Assembleia Nacional que votaria uma nova constituição. Com isso, a hegemonia política tradicionalmente controlada por nobres e clérigos seria superada por propostas liberais influenciadas pelo iluminismo. Contudo, acuado pela situação, o monarca francês demitiu o ministro Jacques Necker, que apoiava as reformas burguesas. A notícia da demissão foi o estopim para que as massas da cidade de Paris organizassem uma revolta contra a ordem vigente. No dia 14 de julho de 1789, uma grande aglomeração de populares cercou as proximidades da Bastilha, fortaleza utilizada pelo governo real para o aprisionamento de seus inimigos e o armazenamento das armas. A princípio, os envolvidos na manifestação desejavam somente tomar as armas e munições ali disponíveis, no entanto a revolta acabou com mais de cem feridos e a morte do marques de Launay, diretor da prisão, que acabou decapitado e sua cabeça foi exposta na ponta de uma lança nas ruas de Paris. 
O momento agora é dos camponeses, que percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias inteiras de nobres numa espécie de vingança, de uma raiva acumulada durante séculos. Avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas – sobretudo a Reforma Agrária. A burguesia, na Assembléia, temerosa de que as exigências chegassem também às suas propriedades, propõe que sejam extintas os direitos feudaiscomo única saída para conter o furor revolucionário dos camponeses. A 4 de agosto de 1789, extingue-se aquilo que por muitos séculos significou a opressão sobre os camponeses:as obrigações feudais. Porém, os impostos continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em guerras externas significando despesas altas para o Estado, agora burguês. A burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou mundialmente famoso: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesse documento a burguesia francesa declarava, entre outras, quem era cidadão e não cidadão esperando que houvesse uma aceitação por parte das classes populares que ainda encontravam-se insatisfeitas com as realizações políticas e sociais daqueles que se diziam seus representantes políticos. Na realidade a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma forma de legitimar a  burguesia no poder político do Estado sendo ela a classe dominante, de elite. Portanto, para a burguesia a revolução estava por encerrada uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados por ela. Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja, era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não interessava à burguesia

















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